Temos a satisfação de comunicar nossa participação no desenvolvimento do licenciamento ambiental da Nova Estação de Tratamento de Esgoto de Potecas, um projeto que representa um avanço significativo em termos de engenharia e saneamento. Nossa equipe foi responsável por conduzir o Estudo Ambiental Simplificado (EAS) para a obtenção da Licença Ambiental Prévia.

 

A Nova ETE de Potecas representa um salto qualitativo para o saneamento da região, sendo a maior estação de tratamento de efluentes de Santa Catarina.

Aspectos Técnicos do Estudo:

Diagnóstico Ambiental: Análise incluindo hidrometria, qualidade da água, avaliação de passivo ambiental, diagnóstico socioambiental e socioeconômico, estudos geológicos e hidrogeológicos e caracterização de fauna e flora.

Prognóstico Ambiental: Estudo de autodepuração do efluente e identificação de impactos ambientais potenciais, acompanhados de estratégias de mitigação.
Desenvolvimento e implementação de programas ambientais, concebidos para assegurar a conformidade com as normativas ambientais e a minimização de impactos negativos, tanto na fase de construção quanto na operacional.

Este projeto não só aumenta a capacidade de tratamento de esgoto, mas também melhora a qualidade de vida da população. A nova ETE utiliza tecnologia avançada de lodos ativados por aeração prolongada, aprimorando o controle de odores e a remoção de fósforo, resultando em um tratamento de efluentes mais eficiente e completo.

 

O baixo índice de balneabilidade das praias de Santa Catarina tem sido um problema recorrente nos últimos anos, afetando a qualidade de vida da população e prejudicando a economia local, principalmente no que diz respeito ao turismo.
Este problema de balneabilidade é causado principalmente pela poluição das águas devido ao despejo e tratamento inadequado de esgoto doméstico. Esse fator contribui para aumentar a concentração de bactérias e vírus nas praias, tornando-as impróprias para o banho.
A situação tem sido agravada pela falta de investimento em infraestrutura adequada para a coleta e tratamento de esgotos e o controle da poluição, bem como pela falta de conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos hídricos.

Recorte do mapa de balneabilidade em Santa Catarina na primeira semana de fevereiro de 2023

A balneabilidade é definida como a qualidade da água referente ao lazer e contato primário com água de praias, piscinas e corpos d’água em geral. A qualidade da água é monitorada regularmente para garantir que seja segura para o banho. Fatores como a presença de bactérias, vírus, e outros poluentes afetam a balneabilidade.
A avaliação da balneabilidade tem como objetivo controlar a qualidade das águas avaliando a presença de indicadores de poluição fecal e o risco potencial de se contrair doenças infecciosas a partir do contato com a água. A avaliação é feita por meio de análises de amostras de água coletadas periodicamente e enviadas a laboratórios especializados. No Brasil, a Resolução CONAMA n° 274/2000 estabelece os limites de balneabilidade para utilizando-se os parâmetros coliformes termotolerantes, coliformes totais, E. coli e enterococos, conforme tabela a seguir:

Balneabilidade

Padrões para o corpo d’água
Própria Excelente Máximo de 250 CF/100mL(1) ou 200 EC/100mL(3) ou 25 Enterococos/100mL(4) em 80% ou mais das amostras das cinco semanas anteriores
Muito Boa Máximo de 500 CF/100mL ou 400 EC/100mL ou 50 Enterococos/100mL em 80% ou mais das amostras das cinco semanas anteriores
Satisfatória Máximo de 1000 CF/100mL ou 800 EC/100mL ou 100 Enterococos/100mL em 80% ou mais das amostras das cinco semanas anteriores
Imprópria a) Não atendimento aos critérios estabelecidos para as águas próprias
b) Incidência elevada ou anormal, na região de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicadas pelas autoridades sanitárias
c) Valor obtido na última amostragem superior a 2500 CF/100mL ou 2000 EC/100mL ou 400 Enterococos/100mL
d) Presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias capazes de oferecer risco à saúde ou tornar desagradável a recreação
e) pH <6,0 ou pH>9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais
f) Floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana

g) Outros fatores que contraindiquem, temporária ou permanentemente, o exercício da recreação de contato primário

(1) CF: Coliformes fecais (termotolerantes)

(2) CT: Coliformes totais

(3) EC: Escherichia coli                                   

(4) Os padrões de enterococos aplicam-se somente às águas marinhas

Em águas marinhas, ambos os enterococos e E. coli são considerados bons indicadores de balneabilidade, sendo utilizados para medir a presença de matéria fecal na água, o que pode indicar a presença de patógenos e tornar a água imprópria para o banho.

No entanto, algumas agências regulatórias preferem utilizar o parâmetro enterococos como indicador de balneabilidade, pois é considerado mais estável e resistente do que E. coli na água do mar, o que permite uma avaliação mais precisa da qualidade da água. Além disso, os enterococos são comuns na água do mar e estão mais diretamente relacionados aos patógenos de interesse do que E. coli.

Em regra, tanto os enterococos quanto o E. coli são usados para avaliar a qualidade da água em praias e outras áreas de recreação aquática. Em Santa Catarina, o monitoramento da balneabilidade é realizado pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), utilizando o E. coli como padrão. O IMA realiza sistematicamente desde 1976 o monitoramento de balneabilidade das águas em diversos balneários do estado. A frequência das análises de balneabilidade, em geral, é realizada mensalmente de abril a outubro e semanalmente de novembro a março.

O governo tem tomado algumas medidas para resolver essa questão, como a criação e aumento da frequência de programas de monitoramento da qualidade da água e a implantação de rede e estações de tratamento de esgoto, mas ainda há muito a ser feito. É necessário aumentar os investimentos em infraestrutura e educação ambiental para garantir a balneabilidade das praias de Santa Catarina, preservando a saúde da população, o equilíbrio do ecossistema marinho e o turismo sustentável.

Os resultados do monitoramento de balneabilidade do IMA podem ser conferidos em: https://balneabilidade.ima.sc.gov.br/

Quando o inverno se aproxima, as baleias também passam a ser vistas com mais frequência no litoral dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina. Isso acontece porque as jubartes e baleias-francas são espécies migratórias de hábitos costeiros e que têm o Brasil como uma de suas áreas de reprodução. Normalmente, elas ficam por aqui de meados de junho até novembro, quando retornam para águas mais frias.

Além delas, existem baleias de hábitos oceânicos (que inclui as grandes baleias-azuis, baleias-fin e baleias-sei e a relativamente pequena baleia-minke-Antártica), que também se reproduzem no litoral brasileiro durante o inverno, mas, como habitam águas mais distantes da costa, é mais raro serem avistadas pela população. No entanto, o Projeto de Monitoramento de Cetáceos na Bacia de Santos (PMC-BS), executado pela Socioambiental. realiza campanhas aéreas e em embarcações para coleta de dados desde 2015 na Bacia de Santos e vem registando aumentos de avistamentos desses organismos.

O biólogo Leonardo Wedekin, coordenador técnico do PMC-BS, aponta: “o que sabemos é que as avistagens estão aumentando ano a ano, o que pode indicar uma recuperação populacional.”

O PMC-BS é coordenado e executado pela Socioambiental para a Petrobras para cumprimento de condicionante ambiental exigida no Licenciamento Ambiental conduzido pelo IBAMA das atividades de produção e escoamento de petróleo e gás natural na Bacia de Santos. O objetivo é conhecer a ecologia de baleias e golfinhos, para avaliar se há interferência dessas atividades nesses animais.

Confira a matéria completa aqui.

A Socioambiental foi a responsável pela elaboração do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial (PACUERA) da Usina Hidrelétrica Cana Brava, empreendimento da ENGIE Brasil.

 

Dia 27/10 participaremos da sua Consulta Pública, que pode ser acompanhado no link https://uhecanabrava.com.br/pacuera/

Os fundamentos legais e normativos que se aplicam ao contexto do PACUERA tem a finalidade de orientar a gestão do Reservatório e seu entorno, disciplinando e conciliando seus usos múltiplos com as normas operativas do empreendimento e com a conservação ambiental da Área de Preservação Permanente (APP) e dos recursos hídricos.

As disposições normativas vigentes quando efetivamente aplicadas oportunizam a manutenção do equilíbrio ecológico e viabilizam a integração das políticas de desenvolvimento socioeconômico com as de proteção à biodiversidade.

O planejamento aliado à participação e ao envolvimento dos diversos setores da sociedade relacionados é fundamental. A criação de áreas de preservação permanente ao redor dos reservatórios artificiais, além de estabelecer limites ao uso do território, visa à proteção e à preservação de ecossistemas naturais mediante a formação de corredores ecológicos, especialmente das características da bacia hidrográfica na qual o empreendimento está instalado, gerando benefícios para a coletividade.

Além disso, deve ser incentivada a participação e a cooperação das populações lindeiras na implantação e gestão do PACUERA mediante o estabelecimento de metodologias informativas, educativas e integrativas.

Desde maio de 2021 a Socioambiental iniciou as atividades do Programa de Monitoramento da Qualidade das Águas Superficiais das Usinas Hidrelétricas (UHEs) de Jaguara e Miranda localizadas no Estado de Minas Gerais, trabalho este realizado por uma equipe multidisciplinar composta por engenheiros sanitaristas e ambientais, biólogos, geógrafos e técnicos de meio ambiente.

A concessão das duas usinas é da Engie Brasil Energia, a maior geradora privada de energia do Brasil, com capacidade instalada de 7.868 MW, o que corresponde a cerca de 6,2% do mercado brasileiro. A UHE Jaguara, com potência de 424 MW, está localizada no rio Grande, entre os municípios de Rifaina – SP e Sacramento – MG, enquanto a UHE Miranda localiza-se no rio Araguari, no município de Indianópolis – MG, com potência instalada de 198,2 MW.

Coleta superficial da água para análise laboratorial

A responsabilidade da Socioambiental pelo Programa nos próximos 04 anos contempla o monitoramento com amostragens em diversos pontos distribuídos ao longo dos reservatórios. Estas amostragens destinam-se às análises físico-químicas, bacteriológicas e da comunidade biológica (fitoplâncton, zooplâncton e macroinvertebrados bentônicos).

As campanhas de monitoramento ocorrem com frequência trimestral e seus resultados fornecem fundamentos para os relatórios que apontam para a qualidade da água nestes reservatórios.

 

Fotografia aérea de drone mostra a Lagoa da Conceição com águas de tonalidade marrom-avermelhada e com grande banco de areia em frente à Avenida das Rendeiras. Resultado de rompimento de lagoa de tratamento de efluentes.

Na última semana, um evento climático com fortes chuvas ocorreu na região de Florianópolis, ocasionando o rompimento de uma lagoa de evapoinfiltração que recebia os efluentes tratados da concessionária de água e esgoto. O rompimento inundou casas e liberou uma grande quantidade do efluente para a Lagoa da Conceição, ponto turístico e de lazer da cidade. Diversas casas foram atingidas, onde felizmente não houve mortes.

O rompimento da lagoa de evapoinfiltração ocorreu diante de um evento chuvas extremas. Segundo o Ciram (Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina), no mês de janeiro ocorreu o maior registro mensal da região de Florianópolis (recorde mensal absoluto), chegando ao total de 686 mm mensal.

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Torcendo para as atividades retornarem de forma segura o quanto antes, lembramos que a temporada de avistamento de baleias na costa brasileira já começou e vai até o mês de novembro!

De julho a novembro, as baleias vêm para a costa do Brasil para reprodução, e depois migram para as regiões polares para alimentação. Neste período que estão em nossa costa, são comuns os encontros com humanos, seja de maneira próxima (na água) ou à distância (quando observamos da terra).

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Nesta última sexta-feira (12/06), o diretor geral da Socioambiental, Ricardo Muller Arcari, apresentou um dos trabalhos mais longos da empresa no “9no Foro Permanente de Conservación y Uso Racional del Río Uruguay y Acuífero Guaraní”.

O evento é realizado pela União de Parlamentares Sul-Americanos e do MERCOSUL (UPM), organização com representantes parlamentares regionais da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Os trabalhos da UPM são voltados à discussão de políticas que possam ser integradas entre os países membro, voltadas à educação, meio ambiente, cultura, saúde pública e outros aspectos cidadãos. Desde 2008 é reconhecida com um órgão de consulta do MERCOSUL. Leia mais

Dia Mundial dos Oceanos e Dia Nacional do Oceanógrafo

O dia 8 de junho é marcado pela comemoração do Dia Mundial dos Oceanos desde o ano de 1992, quando ocorreu a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (conhecida com Rio-92), e também pela comemoração do Dia Nacional do Oceanógrafo, celebrado desde 2018. Estas datas foram simbolizadas para que a sociedade possa relembrar da importância dos oceanos e também os grandes pesquisadores e trabalhos desenvolvidos a favor destes ambientes.

O Projeto de Monitoramento de Cetáceos

Com este propósito, o Projeto de Monitoramento de Cetáceos na Bacia de Santos (PMC-BS), trabalho feito pela Socioambiental desde 2015, foi celebrado nesta última segunda-feira (08/06) pela Petrobras, empresa responsável pela produção de petróleo e gás natural na Bacia de Santos.

A realização do PMC é uma exigência do IBAMA para licenciar a atividade no local, onde são registradas as presenças de algumas espécies de cetáceos, como baleia-azul, baleia-fin e baleia-sei. Ao todo, foram identificadas 27 espécies na região, sendo a baleia-sei o grande destaque de aparições e geração de conhecimento. Leia mais

O World Marine Mammal Science Conference é o encontro internacional que reúne os principais pesquisadores de mamíferos marinhos no mundo. Este ano ele foi realizado em Barcelona, Espanha e recebeu 1640 apresentações feitas por pesquisadores de 95 países. Durante a cerimônia de premiação, Larissa Dalpaz estava presente e demorou pra acreditar que era seu nome sendo anunciado na categoria de melhor apresentação estudantil oral.

Larissa Dalpaz se formou em Biologia na Universidade Federal de Santa Catarina, e durante a graduação estagiou na Socioambiental dentro do Projeto de Monitoramento de Cetáceos na Bacia de Santos (PMC-BS). Logo após formada, ingressou no Mestrado também na UFSC, para estudar a população de baleias-de-Bryde que vive na Bacia de Santos. Leia mais